Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.racbrasil.com ("Site"), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, solicitamos que não utilize o Site.

2. Sobre a RAC Brasil

Este Site é mantido por RAC Brasil Refrigeração Comercial e Industrial, CNPJ 52.123.304/0001-40, com sede em Av. Marechal Castelo Branco, 76 – Taboão da Serra/SP.

3. Uso do Site

O Site destina-se exclusivamente para fins lícitos. Ao utilizá-lo, você concorda em não:

• Realizar qualquer atividade que viole a legislação brasileira ou direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos do Site sem autorização prévia e por escrito;
• Utilizar scripts, bots ou qualquer mecanismo automatizado que prejudique o funcionamento normal do Site;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, nomes comerciais, marcas e a estrutura do Site — é de propriedade da RAC Brasil ou por ela licenciado, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais leis aplicáveis.

A marca "RAC Brasil" e o logotipo são marcas registradas. O uso não autorizado é expressamente proibido.

5. Informações de Produtos

As informações técnicas, aplicações, características e imagens dos produtos são fornecidas de boa-fé e com a maior precisão possível. Contudo, podem sofrer alterações sem aviso prévio. Para especificações definitivas, confirmações de disponibilidade, preços e prazos de entrega, entre em contato com nossa equipe comercial.

6. Limitação de Responsabilidade

A RAC Brasil envida seus melhores esforços para manter o Site disponível e com informações precisas, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou imprecisões momentâneas. Em nenhuma hipótese a RAC Brasil responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer prejuízo resultante do uso ou da impossibilidade de uso deste Site, salvo nos casos expressamente previstos em lei.

7. Links Externos

O Site pode conter links para páginas de terceiros. A RAC Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, os quais possuem termos e políticas próprias que devem ser consultados pelo usuário.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado no Site é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações dos Termos

A RAC Brasil reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta mesma página. A continuidade do uso do Site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), quando aplicável.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para vendas@racbrasil.com ou pelo telefone (11) 4771-6000.